segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

SOS RIO

Ajuda às vitimas das chuvas no RJ

A comunidade cultural gaúcha se unirá em solidariedade às vitimas das chuvas no Rio de Janeiro.

Com o objetivo de participar da ação iniciada pela Defesa Civil e Secretaria de Administração do Estado, a Secretaria da Cultura, junto com o gabinete da primeira dama, Sandra Genro, mobiliza os representantes da comunidade cultural em uma grande ação solidária: SOS Rio, Cultura.
Nesta segunda-feira, dia 31, das 12h às 22h, uma série de atividades artísticas será realizada na Casa de Cultura Mario Quintana (Andradas, 736). que normalmente não funciona neste dia, mas abrirá especialmente para o evento. O público poderá participar mediante a doação de alimentos não perecíveis, produtos de higiene pessoal ou de limpeza.
Pocket shows, teatro, dança, cinema e exposição de arte integram a programação. Ao meio-dia, sairá um cortejo circense da Esquina Democrática em direção à Casa de Cultura. O cortejo se repetirá às 18h.
A peça Os Homens de Perto, com Zé Victor Castiel, Rogério Beretta e Oscar Simch fazem parte da ação, bem como Ondina e Tufone, espetáculo de clown.
Nomes da música como Papas da Língua, Frank Iorge, Nei Lisboa, Bebeto Alves, Borghetinho, Neto Fagundes, Shana Müller, Dúnia Elias, Cristina Sorrentino, Roda de Choro, Boraimbolá e Samuel do Acordeon já estão confirmados.
A sonorização dos espetáculos musicais tem o apoio da Vento Norte e da ZeroDB através dos técnicos Celito Borges e Rafael Pacheco.
Nas atrações de circo, as presenças de My House, Cia. Mundo Paralelo, Garga, performance de perna de pau, bonecos gigantes e teatro de bonecos.
Nesse dia, também serão recebidas, no Museu de Arte Contemporânea, obras de arte a serem leiloadas, em fevereiro, e toda a renda será revertida às vitimas da enchente na serra carioca.

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Juventude de POA contra o aumento da passagem!




E semana que vem tem mais!
Quinta, dia 3, novo ato contra o aumento da passagem de ônibus.
Hoje tem tuitaço #contraoaumento
Participe!


Fotos: Carina Kunze

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Rio de Janeiro - Nunca diga isso é natural


*Por Israel Dutra

Estive na região de Vale do Cuiabá, próximo ao distrito de Itaipava, no município de Petrópolis, prestando solidariedade aos atingidos pela tragédia. Antes disso, uma comitiva do PSOL/RJ, encabeçada pelos parlamentares Chico Alencar e Janira Rocha e os dirigentes estaduais Jefferson Moura e Honório Oliveira estiveram visitando a região serrana levando nossa solidariedade. Resolvi escrever algumas linhas, tomado pelo sentimento de presenciar ‘in loco’ tais acontecimentos.

A paisagem maravilhosa fez da Região Serrana do Rio de Janeiro um dos lugares mais lindos do país. Na subida que nos leva para cidades como Teresópolis encontramos as mais belas formações naturais.
No dia de hoje, contudo, descortinando esse ambiente chegamos ao cenário da pior tragédia da história do nosso país. Nunca estive numa guerra, porém, o cenário que conheci lembra em muito o desolamento e a destruição de um campo de batalha. Nos próximos dias chegaremos próximos a marca de mil mortos, concentrados nos municípios de Petrópolis, Nova Friburgo e Teresópolis.
A quinta feira foi de sol a pino, um alívio que já dura três dias. A empoeirada Petrópolis, especialmente o distrito de Itaipava, respira agoniada diante da trégua da chuva. Casas completamente destruídas, carros soterrados pela lama, as igrejas e abrigos municipais convertidos em grandes acampamentos, agitação por todos os lados. Comenta-se de saques e grupos armados para defender-se uns dos outros e buscar manter o pouco que ficou em pé. Nas igrejas, fotos e mais fotos de "desaparecidos” [crianças, na maioria das vezes].
As crianças assustadas buscam restituir algum tipo de consolo nos brinquedos e doações que chegam diariamente. Enfim, o mundo parece ter terminado e tenta recomeçar para os moradores da região serrana.
Em meio ao desespero das buscas dos familiares por corpos, buscando a sobrevivência imediata e preocupados com um futuro repleto de incertezas, fica difícil sequer exercer o questionamento básico:" "Como chegamos até esta situação?"

As autoridades envolvidas, desde as esferas nacionais até as lideranças locais como prefeitos, vereadores e secretários, aderiram às teses "Naturalistas". Ou seja, a única responsável, por tanta desgraça, seria a própria natureza. Nada mais funcional às redes de corrupção e descaso que controlam o poder político da região e do estado. Para tais ideólogos recentemente convertidos, um terremoto no Haiti e uma enchente na Austrália teriam efeitos parecidos. Apenas “esquecem” que o terremoto haitiano causou a morte de mais de 300 mil pessoas, enquanto as enchentes na Austrália - as piores dos últimos cinqüenta anos, cobrindo uma extensão de terra maior do que a Inglaterra e a França- tiveram cerca de trinta mortos.
A verdade é incomoda. Mais do que culpar a natureza, de forma a deixar sem sujeito e responsáveis pelos eventos trágicos, devemos buscar as raízes dos acontecimentos. Diferentes processos naturais tem diferentes impactos, se observarmos onde eles acontecem. O fato é que, politicamente, o desastre da Região Serrana desnuda os problemas mais sentidos de um Brasil real, mas que setores da mídia e dos grandes partidos buscam esconder.

Elio Gaspari transcreveu em sua coluna n'O Globo(17/01/2011), uma reportagem da imprensa de Nova Friburgo, datada de novembro de 2010. Podia- se ler "Após 8 horas de chuva constante na madrugada do dia 21, a população de Nova Friburgo está apreensiva em relação ao início do período de chuvas. (...) O ponto de alagamento mais crítico no município continua sendo o distrito de São Geraldo que, apesar de as obras do PAC estarem em andamento, em várias ruas ainda sofre com as inundações". E mais adiante: "De acordo com dados divulgados pela Defesa Civil de Nova Friburgo, de domingo a quinta-feira foram feitas 97 solicitações de vistoria. No domingo, 21 (de novembro), foram registrados mais de 60mm de chuva das 6h às 8h30m. Em outro ponto da cidade o nível de água atingiu 80mm no mesmo período. O distrito de Campo do Coelho foi o que apresentou o maior índice do município, chegando a 90mm".

Ainda no terreno da política, o blog de Nassif denuncia a diminuição orçamentária para o combate ás tragédias no estado do RJ: “Mas não dá pra esconder, que em outubro do ano passado, o governador Sérgio Cabral desviou R$ 24 milhões do FECAM (Fundo Estadual de Conservação do Meio Ambiente), para a contenção de encostas e obras de drenagem e deu para a Fundação Roberto Marinho, conforme poderão relembrar, na reprodução abaixo. Eu fiz a denúncia no blog, no dia 20 de outubro de 2010 e não saiu uma linha na imprensa. Então não venham de hipocrisia. Os mesmos veículos das Organizações Globo que estão cobrando investimentos públicos – o que é emergencial, é claro – escondem que a fundação dos seus patrões, a família Marinho pegou R$ 24 milhões, dados por Cabral, que era para terem sido usados na prevenção de enchentes e contenção de encostas. É tudo lastimável.” (13/01/2011)

No ano passado os desabamentos no Morro do Bumba em Niterói deixaram um rastro de morte até hoje impune. Os desabrigados vivem em condições precárias num local cedido pela prefeitura. Todas as previsões alertavam para as possíveis tragédias nas chuvas de janeiro. A irresponsabilidade do governo estadual foi tamanha que o Rio de Janeiro teve menos de 1% do orçamento previsto do Programa de Prevenção de Desastres executado.

Outro problema é o sucateamento da Defesa Civil. As verbas para este setor são diminutas bem como o salário pago aos servidores. Isso sem falar no pequeno contingente de pessoal se comparado com as demandas crescentes.

O problema habitacional também é estrutural. O déficit de moradias em todo o país se expressa de forma mais violenta nas construções que as grandes cidades e as periferias tem nas encostas dos morros. Enquanto as empreiteiras, a especulação imobiliária e as grandes construtoras comemoram o PAC e os caminhos abertos pelos projetos que visam a Copa do Mundo e as Olimpíadas, parte expressiva da população urbana reside em condições precárias e/ou perigosas, nas áreas de risco.

Poderíamos discorrer longamente sobre outros temas como causas diretas da tragédia: a corrupção, o clientelismo, o descaso do poder público com os mais pobres. Contudo, o saldo é que a tragédia macula o projeto triunfalista de Cabral e Dilma para o estado do Rio de Janeiro. A idéia de expansão nacional tem no estado fluminense seu laboratório, a partir do tripé Pré-Sal, Copa/Olimpíadas e “Pacificação das Favelas”. A rapidez da execução das obras da Copa, do “corredor olímpico” não se verificou em nenhuma área de risco; os recursos oriundos dos avanços da Petrobrás não chegaram em tempo às vítimas da região Serrana; o contingente do exército que ocupou no final de 2010 o complexo do Alemão e a Vila Cruzeiro é dez vezes maior do que a presença de agentes do estado na reconstrução das cidades destruídas. Por quê?

Culpar a natureza não resolve. “Nunca antes na história de nosso país” a omissão dos governantes custou tantas vidas. A única chance de reversão deste quadro desolador vem da consciência do povo.

A gigantesca corrente de solidariedade que a população de todo o país construiu é uma grande lição. Rodoviários de Niterói que abdicaram da sua cesta básica mensal para doá-las integralmente. Voluntários de todas as partes do Brasil, que deixaram suas vidas para trás, e atuam como psicólogos, dentistas, médicos, enfermeiros, marceneiros, separando lixo, doações, varrendo ruas. Funcionárias das creches que lutam para manter as crianças com as mínimas condições. Enfim, o povo brasileiro demonstrou unidade e força na solidariedade concreta.

O passo seguinte é transformar esta energia em cobrança organizada perante os agentes públicos. Encaminhar uma agenda que passe pela imediata implementação de um plano emergencial de obras públicas, construção de moradias e geração de empregos; combinar este plano com um investimento massivo nas políticas de prevenção de tragédias e enchentes e de remoção das áreas de risco. E mais que isso, Cabral como governador do Estado deve ser responsabilizado pela situação de caos social que o RJ está passando.

Confiar nas mãos solidárias dos trabalhadores é desconfiar do que aparenta ser “natural”; é momento de organizar a luta por mudanças políticas estruturais, única garantia para evitarmos novas tragédias.

*Israel Dutra é professor de Sociologia e membro da Direção Nacional do PSOL

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Mais um aumento eu não aguento...

Ato contra o aumento da passagem!

A passagem aumenta todos os anos, e seu salário, aumenta também?
O salário dos deputados e senadores aumenta em mais de 60%,
Seu salário também?

Não podemos ficar calados enquanto abusam do povo desta maneira.
A tarifa de transporte aumenta para alimentar a ganância dos empresários donos do consórcio do transporte municipal, e quem paga por isso somos nós, trabalhadores, estudantes e quem está desempregado!


Venha com a gente lutar por dignidade e respeito!


Esquina Democrática - Centro Porto Alegre
Dia 27 de janeiro de 2011
17h

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

A Copa do Mundo é nossa.



Participei na última quinta-feira de uma reunião no Cpers sobre as obras e os impactos que a Copa do Mundo Fifa trará para capital gaúcha, e realmente a situação é bem séria.

Peguei em meu pen drive a apresentação em power point que foi exibida na ocasião, se alguém tiver interesse em saber um pouco mais sobre o assunto.


Acho que acima de tudo temos que fazer com que mais e mais pessoas tenham acesso a essas informações, principalmente para darmos apoio, e ficarmos de olho em como será feita a remoção das mais de 35mil pessoas que se estima que terão de sair de seus locais de moradia em função de obras da Copa. São 9 mil famílias, que serão removidas de vários pontos da cidade.


Além de estarmos começando a sermos reféns da especulação imobiliária novamente, que já está com as garras sobre a cidade desde antes de o ex-presida resolver dar esse presente pro Brasil, temos outras situações que são realmente assustadoras que envolvem a vinda da Copa.


Pra começar, a FiFA impõe um regime de exceção no país durante o período da Copa, como foi durante a ditadura militar. Desculpem, posso parecer paranóica, mas isso não me parece uma coisa pequena.


Na África, milhares de famílias foram alojadas em containers de lata em espaços murados para a realização das obras da Copa, e ainda permanacem lá após o evento. Pessoas que entravam em locais próximos á estadios da Copa vestindo roupas de protesto eram presas sem defesa nem julgamento, por uma polícia especial da Fifa, e ficavam enclausuradas até o término do evento.


No Brasil, algumas leis já foram, e outras estão sendo modificadas, para melhor atender os interesses dos empresários que investem na Copa.
Mudar leis só para atender a vinda de um evento já é um absurdo por si só, mas o mais difícil é entender por que até mesmo as igrejas estão recebendo isenção de imposto quando alegam estar fazendo obras para a Copa.

A vinda de megaeventos turísticos para o país pode trazer muitas coisas boas para as cidades sede, investimentos em saúde, saneamento, profissionalização de pessoal para o receptivo, cuidado com áreas protegidas e valorização de espaços da cidade, mas é muito importante que muitas pessoas participem do processo de decisão de como serão feitas essas mudanças para a recepção de tantas pessoas.


Como é a cidade que nós queremos?


Como é a Copa do Mundo que nós queremos?


Acho que as palavras-chave são informação e participação.



Charge: Eugenio Neves

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Prioridade Nacional: Saúde Pública

O ano de 2011 começou com mais um escândalo de desvios de verbas na área da saúde. Auditorias concluídas pela Controladoria Geral da União revelam que foram desviados da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) aproximadamente meio bilhão de reais. De acordo com os relatórios, o dinheiro teria sido desviado por meio de convênios irregulares, contratações viciadas e repasses a Estados e prefeituras sem a prestação de contas exigida por lei.

A Funasa está sob comando do PMDB desde 2005. Em 2009, o ex-presidente Paulo Lustosa, o primeiro indicado ao cargo pelo PMDB, foi banido da administração federal por cinco anos. A CGU o responsabilizou pelo superfaturamento de contratos de R$ 14,3 milhões da TV Funasa. Mesmo assim, o PMDB continua comandando a pasta e agora mais escândalos vieram a tona.

O Escandâlo da Funasa tem muitas semelhanças com o que aconteceu em Porto Alegre no início de 2010. Quando o Ministério Público Federal apontou desvios de mais de 9 milhões pelo Instituto Sollus, contratado pela prefeitura de Porto Alegre (RS) para prestar serviços relacionados ao Pograma Saúde da Família. Segundo a Polícia Federal, havia indícios de notas fiscais falsas e dúvidas na realização de serviços sem relação com a área da saúde, incluindo honorários de advogados, consultorias e marketing.

Diante das denúncias a Bancada do PSOL protocolou na Câmara Municipal de Porto Alegre um pedido CPI para investigar os supostos desvios de verbas. Embora a importância do tema e as investigações do Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Polícia Federal (PF), a CPI ainda não pôde ser instaurada. Nem mesmo a morte de Eliseu Santos, secretário da saúde, que foi assassinado por encomenda, conforme apuração do Ministério Público Estadual, motivou a base do governo a investigar as denúncias.




Texto retirado de: http://pedroruaspsol.wordpress.com/2011/01/20/mais-desvios-de-verbas-na-area-da-saude/

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

A luta contra a ganância




Manifestação dos bancários do Rio Grande do Sul contra o dragão verde da ganância.
20 de agosto de 2010.
Foto: Carina Kunze

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Nota PSOL/RJ em solidariedade ao povo da Região Serrana do Rio de Janeiro

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL/RJ), com dor e indignação, manifesta mais uma vez sua plena solidariedade às vítimas das enchentes na Região Serrana do Rio de Janeiro, em particular às famílias enlutadas. Nossa solidariedade é efetiva e imediata, pois já estamos dirigentes, parlamentares e militantes, empenhados em coletar e encaminhar os bens necessários neste momento emergencial. Conclamamos toda a cidadania a que intensifique esse gesto fraterno elementar.

Mas esta atitude humanitária não impede como é nosso dever de organização política, a análise de uma situação crônica e letal, que não pode mais se repetir.

A urbanização brasileira concentrou-se, historicamente, no nosso litoral, na Serra do Mar e na margem de rios. Isso impõe, sobretudo com os extremos climáticos já previstos, cuidados preventivos especiais – factíveis, mas geralmente jamais tomados, por omissão e descaso do Poder Público, sobretudo em relação às populações pobres.

Do ponto de vista legal, as Leis Orgânicas, os Planos Diretores e o Estatuto das Cidades asseguram o uso adequado do solo urbano, vedam sua utilização meramente mercantil e especulativa e orientam programas habitacionais adequados. Colocadas efetivamente em prática, evitariam a reprodução das formas criminosas de exclusão e apropriação das cidades. A omissão dos governantes, em todos os níveis, tem que ser responsabilizada criminalmente. O Governo Federal, o Governo do Estado e as prefeituras das cidades atingidas são os verdadeiros responsáveis pela tragédia. O MP, advogado da cidadania, será acionado por nós para agir nesse campo.

O Programa de Prevenção e Preparação para Desastres, do Ministério da Integração Nacional, tem sido insuficiente e com recursos mal distribuídos. O Governo Lula executou no ano passado apenas 167,5 milhões dos 425 milhões previstos no Orçamento para o programa, sendo que mais da metade destes recursos foram destinados à Bahia, sem nenhuma justificativa ou estudo técnico. Como denunciou o TCU, o critério que prevaleceu foi o eleitoral para favorecer o então Ministro da Integração Geddel Vieira Lima. O Rio de Janeiro, que vive desastres como esse anualmente, precisaria de muito mais que os míseros 0,6% do total de repasses que foi feito. Questionamos também as demandas de prefeituras e do governo estaduais, muitas vezes feitas de maneira precária, incompetente e descontinuadas. Em geral, com as águas de março ou abril fechando o verão as promessas de vida digna para a população vão para a gaveta;

Na contramão dos recentes e trágicos acontecimentos o Congresso Nacional insiste em tentativas de revisão do Código Florestal. Reduzir Áreas de Proteção Permanente, Reservas Legais e Matas Ciliares, na busca do lucro incessante, e não avançar na reforma agrária aumenta a possibilidade de novas tragédias. O PSOL, no Congresso Nacional, também seguirá resistindo à bancada do agro-negócio e da moto-serra! Vamos colocar em debate público com a contribuição de especialistas, um Plano Diretor de Controle de Enchentes.

O PSOL, através de seus militantes e de seus parlamentares, dando conseqüência à solidariedade que já praticamos, vai cobrar e fiscalizar cada ação das instâncias governamentais, lutando para impedir que essa crônica de uma tragédia anunciada se repita. E para que as prioridades do investimento público sejam, de fato, para os que mais precisam para a área social, e não para os interesses do capital e dos negócios, como de inaceitável costume.
A partir de terça-feira, dia 18 de fevereiro de 2011, a sede do PSOL/RJ arrecadará donativos para o auxílio às vítimas das enchentes da Região Serrana. Pedimos que todos os militantes estejam engajados na coleta e priorizamos a doação de água mineral, produtos de limpeza, higiene pessoal e artigos alimentícios não perecíveis (nesta ordem de prioridade). Todos juntos podemos ajudar.