por Joana Salém Vasconcelos
Neste dia 18 de agosto ocorreu mais uma grande marcha em Santiago do Chile, convocada por professores, estudantes secundários e universitários, em defesa da gratuidade na educação pública chilena. Piñera encomendou chuva, e conseguiu neve! Nevou em Santiago durante 30 minutos, no bairro de Las Condes e Vitacura (os bairros mais ricos), enquanto a marcha prosseguia no centro da cidade, debaixo de muita água e de um vento polar. A sensação térmica foi de 3 graus.
Mesmo assim, 70 mil pessoas compareceram às ruas para demonstrar sua persistência de lutar por democracia real. Um oceano de guarda-chuvas. Menos faixas, e mais capas plásticas. Uma forte convicção presente: a educação gratuita é uma condição básica da democracia, e o povo chileno não vai desistir de conquistá-la. Igual, prossegue a intransigência brutal do presidente Piñera. Ontem, o Ministro da Educação, Felipe Bulnes, reafirmou a proposta do governo: fiscalizar o lucro, criar uma superintendência responsável pela fiscalização, ampliar bolsas, abaixar os juros. Leia-se: legalizar o lucro, criar um novo órgão burocrático para alojar mais um empresário da educação no governo, criar melhores condições de endividamento dos jovens chilenos. O impasse se aprofunda.
O Financiamento das Universidades
Atualmente, 40% dos estudantes universitários chilenos já não podem pagar suas dívidas. Baixar os juros, afinal, é uma medida necessária para permitir que o endividamento ocorra em condições favoráveis ao credor, do contrário serão dezenas de milhares de moratórias.
O sistema de financiamento estatal da universidade chilena é feito de dois modos: direto e indireto. O aporte financeiro direto é o dinheiro que o Estado repassa diretamente às universidades públicas. Esse dinheiro, contudo, representa somente de 30 a 40% do orçamento necessário destas universidades. O resto é “autofinanciado”, ou seja, financiado pelos estudantes. Já o aporte indireto é fornecido pelo Estado para as universidades públicas e privadas, a partir do critério de mérito dos estudantes. São 200 mil estudantes que realizam uma prova nacional, e destes somente os primeiros 27.500 (13%) receberão o aporte. Mas ele é indireto, porque o Estado entrega o dinheiro à universidade, e não diretamente ao estudante. Deste aporte indireto, cerca de 70% se direciona para as universidades públicas e 30% para universidades privadas, que não tem nenhum compromisso de transparência administrativa. O governo Chileno gasta aproximadamente 0,6% do PIB com ensino superior público. Já com educação em geral, somando todos os níveis, gasta cerca de 4% do PIB.
O que é a municipalização da educação no Chile?
A situação é ainda mais injusta com o sistema de municipalização da educação básica, vigente desde 1981. Municipalidad, no Chile, corresponde a bairro. Isso significa que cada bairro é uma unidade orçamentária que financia a educação de um pequeno local. Os bairros de classe alta possuem vastos recursos e pouca demanda de serviços públicos, enquanto os bairros de periferia possuem poucos recursos e uma altíssima demanda destes serviços. A reprodução da desigualdade social, e seu aprofundamento, é perfeitamente garantido por esse sistema, que faz com que nenhum centavo dos ricos circule fora de seus bairros. Ao mesmo tempo, os bairros pobres ficam abandonados à própria sorte, e os professores tem que se virar com recursos escassos para ensinar.
O impasse
A desigualdade educacional chilena chegou ao seu limite. Os secundaristas cantam nas marchas: “Voy repetir, voy repetir!”. Estão dispostos a perder o ano para não pagar mais pela educação. Isso pode significar um colapso parcial do sistema educacional chileno no próximo ano: não haverá novos alunos no ensino médio.
O presidente Piñera é comprometido intensamente com os setores do empresariado da educação, que mais lucram com o atual sistema. Além disso, por suas origens ideológicas comuns com Pinochet, sua postura intransigente é absoluta. Inábil e ditatorial. Não vai ceder, e ponto.
O impasse a que se chega, então é esse: um governo incapaz de avançar um passo na direção das demandas da sociedade; uma sociedade mobilizada, persistente e convicta, que tampouco vai sair das ruas enquanto não receber uma resposta efetiva de mudança. Só resta saber quanto tempo essa corda será tensionada sem arrebentar. A boa notícia é que a sociedade chilena tem a possibilidade de reconquistar a democracia, que desde 1991 está limitada ao direito de votar.
http://diretodochile.juntos.org.br/
