Imposto sobre as grandes fortunas

Por uma tributação mais justa, por Luciana Genro*

O projeto de minha autoria que regulamenta o artigo 153 da Constituição Federal – que criou o Imposto Sobre Grandes Fortunas (IGF) – foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Ele propõe um imposto anual gradativo, que parte de 1% para riquezas acima de R$ 2 milhões e chega a 5% para patrimônio acima de R$ 50 milhões.Os críticos do projeto alegam que a carga tributária brasileira já é muito alta. De fato é. Entretanto, nosso sistema tributário é extremamente injusto. Segundo estudo do Ipea, a carga chega a 53,9% da renda das famílias mais pobres, contra 29% no caso das mais ricas. Isso é assim porque quem vive de salário e consome tudo o que ganha paga muito mais imposto do que aquele que acumula riqueza e propriedades.Sócios ou donos de empresas, por exemplo, não pagam Imposto de Renda sobre o lucro recebido! Já quem tem salário de R$ 5 mil paga R$ 682 de IR por mês. Vale lembrar que eu também apresentei um projeto de lei para mudar essa realidade. Pela minha proposta, o cidadão do exemplo acima pagaria R$ 227 e a faixa de isenção passaria dos atuais R$ 1,5 mil para R$ 2,12 mil. As alíquotas também mudariam, aliviando o peso sobre o trabalhador e a classe média.Mas quem é contra o IGF não está preocupado em aliviar o peso dos impostos sobre os mais pobres e os remediados, e sim em defender os interesses dos mais ricos. O Atlas da Exclusão Social mostra que as 5 mil famílias mais ricas do Brasil (0,001% do total) têm patrimônio, em média, de R$ 138 milhões. Com essa parcela ínfima da população, pode-se arrecadar, através do IGF, cerca de R$ 30 bilhões por ano, o que corresponde à totalidade dos gastos com educação. É com distribuição de renda que se faz justiça social!O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. Só perde para Namíbia, Lesoto e Serra Leoa. Os 10% mais ricos apropriam-se da metade da renda, enquanto os 55 milhões de pobres vivem em extrema dificuldade. Para superar essa realidade, precisamos de mudanças estruturais, e uma delas é um sistema tributário que alivie a taxação sobre o salário e o consumo e seja mais forte sobre a riqueza e a propriedade.Esse é o sentido das propostas que apresentei na Comissão da Reforma Tributária da Câmara, da qual fui membro titular. O IGF é um passo adiante na inversão dessa situação absurda, na qual grandes fortunas são acumuladas nas mãos de poucos enquanto a grande maioria assalariada sustenta a arrecadação e o país.

*Deputada federal (PSOL-RS)

A Morte de um Deputado Federal

Um deputado federal está andando tranqüilamente pelas ruas da periferia de Brasília quando é atropelado e morre.
A alma dele chega ao Paraíso e dá de cara com São Pedro na entrada.
-'Bem-vindo ao Paraíso!'- diz São Pedro
-'Antes que você entre, há um probleminha.
Raramente vemos parlamentares por aqui, sabe, então não sabemos bem o que fazer com você.
-'Não vejo problema, é só me deixar entrar', diz o antigo deputado.
-'Eu bem que gostaria, mas tenho ordens superiores... Vamos fazer o seguinte:
Você passa um dia no Inferno e um dia no Paraíso. Aí, pode escolher onde quer passar a eternidade.
-'Não precisa, já resolvi. Quero ficar no Paraíso diz o deputado. '
-'Desculpe, mas temos as nossas regras.'
Assim, São Pedro o acompanha até o elevador e ele desce, desce, desce até o Inferno.
A porta se abre e ele se vê no meio de um lindo campo de golfe.
Ao fundo o clube onde estão todos os seus amigos e outros políticos com os quais havia trabalhado.
Todos muito felizes em traje social.
Ele é cumprimentado, abraçado e eles começam a falar sobre os bons tempos em que ficaram ricos às custas do povo.
Jogam uma partida descontraída e depois comem lagosta e caviar.
Quem também está presente é o diabo, um cara muito amigável que passa o tempo todo dançando e contando piadas. Eles se divertem tanto que, antes que ele perceba, já é hora de ir embora.
Todos se despedem dele com abraços e acenam enquanto o elevador sobe.
Ele sobe, sobe, sobe e porta se abre outra vez. São Pedro está esperando por ele.
Agora é a vez de visitar o Paraíso.
Ele passa 24 horas junto a um grupo de almas contentes que andam de nuvem em nuvem, tocando harpas e cantando.
Tudo vai muito bem e, antes que ele perceba, o dia se acaba e São Pedro retorna.
-' E aí ? Você passou um dia no Inferno e um dia no Paraíso.
Agora escolha a sua casa eterna.' Ele pensa um minuto e responde:
-'Olha, eu nunca pensei ... O Paraíso é muito bom, mas eu acho que vou ficar melhor no Inferno.'
Então São Pedro o leva de volta ao elevador e ele desce, desce, desce até o Inferno.
A porta abre e ele se vê no meio de um enorme terreno baldio cheio de lixo.
Ele vê todos os amigos com as roupas rasgadas e sujas catando o entulho e colocando em sacos pretos.
O diabo vai ao seu encontro e passa o braço pelo ombro do deputado.
-' Não estou entendendo', - gagueja o deputado - 'Ontem mesmo eu estive aqui e havia um campo de golfe, um clube, lagosta, caviar, e nós dançamos e nos divertimos o tempo todo. Agora só vejo esse fim de mundo cheio de lixo e meus amigos arrasados !!!'
Diabo olha pra ele, sorri ironicamente e diz:
-" Ontem estávamos em campanha. Agora, já conseguimos o seu voto..."

A Grécia

Vídeo organizado pela juventude do Psol de POA sobre a situação da Grécia, e a mobilização popular.

http://www.youtube.com/watch?v=aOES21EcbTo

Abraços.

Vulcão grego em Erupção

A Grécia tem sido ponto destacado nos noticiários das últimas semanas, em especial no dia 5 de maio de 2010. As manchetes abordam a profunda crise econômica do país, o enorme déficit público, o tamanho de sua dívida pública e a possibilidade de moratória. Ou então as mobilizações populares contra o Plano de Austeridade exigido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para concessão de empréstimo ao governo grego. Entretanto, não aparece através da grande mídia a correlação entre essas crises.

Na atual crise econômica mundial que estourou em 2007, os governos ao redor do mundo usaram o mesmo receituário: corte de verbas nas áreas sociais, aumento das demissões, diminuição dos investimentos, aumento de impostos, absorção por parte do Estado de dívidas de grandes corporações, a exemplo da estatização da General Motors por parte do governo Obama.

Diversos analistas apontaram o fim da crise e a retomada, mesmo que tímida, do crescimento econômico em escala mundial. Neste momento, vem a Grécia e desmente tudo.

A Grécia faz parte da Zona do Euro, portanto a crise grega é a crise das maiores economias europeias. Vejamos dois dados fundamentais: a Grécia possui um déficit público em cerca de 13% do PIB e sua dívida pública corresponde a 400 bilhões de euros, o equivalente a 115% do PIB. Para o ingresso na Zona do Euro, os países se comprometem a manter o déficit público em, no máximo, 3% do PIB e a dívida possui teto de 60% do PIB. O que se verifica, portanto, é que houve uma maquiagem das contas gregas para que se mantivessem os índices de confiabilidade para investidores/especuladores seguirem atuando na Grécia às custas do aumento do rombo das contas públicas. O Goldman Sachs, banco dos EUA, foi o responsável pela manipulação destes números.

O mais interessante do ponto de vista econômico que nos remete diretamente à crise política e social é conhecer quem são os credores da dívida grega e porquê os “mercados” temem tanto a moratória. Banqueiros alemães, franceses e italianos detêm grande parte dos títulos da dívida grega. Eles são o destino dos 110 bilhões de euros emprestados à Grécia pelo FMI e pela União Europeia. Tudo para garantir que os banqueiros sigam multibilionários às custas do sofrimento do povo grego. A crise social se expressa aqui.

A contrapartida do FMI à Grécia é a aplicação de um severo programa de ajuste fiscal, aprovado no Parlamento no último dia 5. Aumento de impostos de 25% sobre a circulação de mercadorias, diminuição geral dos salários, corte dos 13º e 14º salários do funcionalismo público, aumento do tempo de contribuição para a aposentadoria. As condições de vida serão nitidamente diminuídas. Haverá restrição ao crédito de micro e pequenos empresários. Aumentará a pressão contra os inadimplentes, provavelmente com o confisco de bens. Haverá disparada de preços e diminuição imediata e de alto impacto do poder de compra. O esfriamento do consumo, levará a um enxugamento da produção. A tendência é o aumento do desemprego.

A lógica que os sucessivos governos gregos estabeleceram é a de defender o estado de bem estar dos altos lucros e padrão de vida bilionário dos banqueiros europeus nem que para isso seja necessário um aumento da miséria e da precariedade da vida do povo grego.

Essas medidas desencadearam a crise política que gerou forte rejeição ao governo por parte do povo e que impulsionou a greve geral no dia da votação do Plano de Austeridade. Centrais sindicais e partidos de esquerda organizaram as mobilizações que contaram com 300 mil manifestantes em Atenas – que possui 3,7 milhões de habitantes em sua região metropolitana – e outros 30 mil em Salônica, importante cidade portuária com cerca de 750 mil habitantes.

Os gritos de “Fora FMI” estão nas ruas da Grécia. Especula-se, porém, a possiiblidade de uma “argentinização” do país. As mobilizações multitudinárias de dezembro de 2001 conhecidas como “Argentinazo” derrubaram 5 presidentes em uma semana. As passeatas foram a resposta ao Corralito, plano do Ministro da Economia Domingo Cavallo, que restringia os saques de dinheiro das contas correntes. Os argentinos ecoaram que se vayan todos em referência aos políticos, à Suprema Corte de Justiça e aos banqueiros. Esse é um dos medos das elites gregas e europeias.

As diversas crises instaladas na Grécia têm correspondência semelhante e imediata também em Portugal, na Espanha. Esses três países juntos com Itália e Irlanda formam os PIIGS, sigla em inglês que corresponde aos cinco países com as dificuldades econômicas mais significativas na União Europeia. Aqui se expressa outro temor: de que a crise grega se reproduza na Península Ibérica, na Irlanda e na Itália.

Esse ambiente de total instabilidade de fato abre um cenário de imensas possibilidades. Lembremos que em dezembro de 2008 as mobilizações, devido à morte de um adolescente por parte de abuso da força policial, foram decisivas para derrotar o governo da Nova Democracia, partido conservador, substituído nas eleições gerais de outubro de 2009 pelos socialistas do PASOK, sigla em grego que significa Movimento Socialista Pan-Helênico. O governo do socialista Giorgous Papandreau impôs o Plano de Austeridade. Essa situação levou os dois partidos mais fortes da Grécia, que juntos possuem 251 das 300 cadeiras do Parlamento, a ter amplo rechaço popular.

Há unidade de ação na construção das mobilizações entre o Partido Comunista Grego, que possui 21 deputados, e a Coalizão da Esquerda Radical, encabeçado pelo Synaspismos, com 13 deputados.

Nós do PSOL, através da Secretaria de Relações Internacionais, temos contato com este último partido, presidido pelo jovem Alexis Tsipras de 33 anos.

Aqui do Brasil denunciamos o papel do governo Lula. O presidente brasileiro enviou US$ 286 milhões ao FMI que remeterá à Grécia. Na verdade, Lula ajudou a garantir os lucros bilionários dos banqueiros franceses e alemães. Ao mesmo tempo deu, além do dinheiro, respaldo político para o FMI exigir o Plano de Austeridade que assola o povo da Grécia.

Se não podemos prever que o rumo desta crise será o socialismo, também não podemos negar que o espectro do comunismo segue rondando a Europa. A mensagem vem da Acrópole, na qual faixas diziam, em grego e inglês, “Povos da Europa, levantem-se”. Para quem esqueceu, a Acropóle era o lugar do templo de Atena, a deusa grega da guerra justa. E não há maior justiça que aquela em prol da maioria. E tudo isso no mesmo 5 de maio, dia de nascimento de Karl Marx.

Rodolfo Mohr

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A Pacha Mama

Copenhague e Cochabamba. Na capital da Dinamarca, em dezembro, reuniram-se autoridades e especialistas para discutir as mudanças climáticas e adotar medidas para, ao menos, minimizar a grave crise ambiental. Os resultados da ruidosa reunião da ONU são conhecidos e frustrantes. Já os de Cochabamba, na Bolívia, na I Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática e Direitos da Mãe Terra, este mês, foram profundos e fecundos, embora pouquíssimo noticiados. Uma das razões do êxito foi a presença de movimentos sociais os mais diversos, e não para protestar do outro lado das grades.

Representações de 142 países - sendo 90 delegações oficiais - lá compareceram, nas palavras e propostas dos 35.500 participantes. É de se lamentar que o Brasil, secularmente de costas para a América Latina, não tenha marcado presença significativa.

Em Cochabamba, alguns consensos foram firmados. O primeiro deles deriva da cosmovisão dos povos andinos, cada vez mais empoderados, que ensina ao Ocidente colonialista que não estamos sobre a Terra para dominá-la, mas somos parte dela, para desfrutá-la em harmonia. A natureza não é uma mercadoria, com seus "recursos", mas nosso ambiente vital: superorganismo vivo (Gaia) que se autorregula, da qual somos partícula pensante e amorosa - mas também com potencial violento e destruidor.

Outra compreensão comum foi o caráter predador do estímulo ao consumo insaciável em um universo finito. O sistema capitalista tem no êmulo do lucro, da competição e da superexploração da natureza uma perversidade congênita. A clara condenação das estruturas do capital não obscureceu o senso crítico: reconheceu-se que o chamado "socialismo real", produtivista, do planejamento centralizado, foi, por outro lado, igualmente letal para nossa casa comum, a Terra. Hoje, não por acaso, EUA e China são os maiores poluidores do planeta.

Cochabamba definiu posições: indicou para 22 de abril de 2011, Dia da Terra, um referendo mundial sobre o sistema produtivo hegemônico, sobre a redução da emissão de gases e sobre a transferência dos recursos bélicos para medidas de mitigação dos danos ambientais.

Será criado um Tribunal Internacional de Justiça Climática e Ambiental.

A dívida climática será cobrada daquelas nações que geram contaminação e superaquecimento, incidindo em percentual sobre seu PIB. Cochabamba aprovou, por fim, a Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra, a ser conhecida e respeitada por povos e governos do planeta inteiro.

Da Bolívia, no coração da América do Sul, ouviu-se um grito humaníssimo pela Mãe Terra, a Pacha Mama: se não mudarmos o sistema, o clima continuará mudando e tornará inabitável o planeta. Urge uma revolução cultural para fazermos, no cotidiano, do necessário o suficiente. Praticando o "bem viver", que é a vida em plenitude, na dignidade do ser e não na acumulação e desperdício do ter.

Chico Alencar é professor e deputado federal (PSol-RJ)

[Publicado em O Globo, 01/05/2010

O acordo dos povos: http://transnet.ning.com/profiles/blog/show?id=2018942%3ABlogPost%3A44176&xgs=1&xg_source=msg_share_post