terça-feira, 31 de maio de 2011

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Reitoria da UFPEL ocupada!


Estudantes de diversos cursos da UFPEL ocuparam, na noite de ontem, a reitoria da universidade.
No intúito de conseguir uma audiência com o Reitor, já que este não vinha atendendo os diversos pedidos enviados pelo DCE por ofício, ignorando assim pautas de mais de 14 cursos da universidade, cerca de 250 estudantes, encabeçados pelo DCE, caminharam em passeata até o local. Sendo impedidos de entrar para falar com o reitor, ocuparam o saguão da reitoria.

As reivindicações formam uma extensa lista:
— Falta de espaço físico para alunos devido ao aumento desproporcional da relação aluno/espaço;
— Transparência no orçamento da Universidade;
— Iluminação das Unidades;
— Segurança;
— Obras da futura casa do estudante e da creche;
— Proporcionalidade na relação assistência estudantil/aumento de alunos;
— Aquisição de livros sem respeitar listas elaboradas por docentes;
— Obras do projeto Reuni em atraso;
— Aquisição de prédios sucateados para reforma;
— Pulverização dos espaços da Universidade pela cidade de Pelotas;
— Gastos de custeio UFPel;
— Proporcionalidade no aumento de alunos/professores;
— Laboratórios de práticas em condições inadequadas de segurança;
— Descarte de resíduos químicos inadequados;
— Inexistência de Hospital Universitário para áreas da saúde;
— Inexistência de laboratórios, como exemplo, o curso de jornalismo;
— Transferência da pós-graduação para local distante da graduação;
— Aquisição de prédios sucateados sem consultar as universidades envolvidas;
— Consulta à comunidade sobre alterações no Estatuto da UFPel;
— Hospital Veterinário em condições inadequadas;
— Espaços inadequados a portadores de necessidades especiais;
— Cada do Estudante em péssimas condições elétricas e hidráulicas;
— Bibliotecas desatualizadas e com pouco horários de funcionamento;
— Ginásios da ESEF em condições inadequadas;
— Ausência de linha de transporte que integra a Universidade;
— Transporte ao campus de modo insatisfatório;
— Relação de imóveis alugados pela Universidade;
— Destino dos prédios sucateados comprados e gastos com reformas;
— Deficiência orçamentária das Unidades.

De acordo com a direção da ocupação, os estudantes não pretendem sair até que a audiência com o reitor seja concedida, quando então uma assembléia geral do movimento irá decidir os rumos da mobilização.

Parabéns aos companheiros pela luta!
Tenho certeza que só com a mobilização é que conquistrarão a vitória necessária!
Todo apoio aos estudantes e ao DCE da UFPEL!

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Dilma faz coro ao conservadorismo de Bolssonaro e veta kit anti-homofobia

Deputado do PSOL cobra de Dilma defesa dos direitos humanos

Presidente da Frente Parlamentar LGBT critica suspensão do kit anti-homofobia preparado pelo Ministério da Educação

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/p1237583227176.html

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), presidente da Frente Parlamentar Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), cobrou da presidenta Dilma Rousseff a defesa dos direitos humanos nesta quarta-feira, logo após o anúncio da suspensão da produção e distribuição do kit anti-homofobia do Ministério da Educação. A presidenta cedeu à pressão da bancada religiosa no Congresso e decidiu suspender o material que seria distribuído a 6 mil escolas de ensino médio para combater o preconceito homofóbico.

Em nota, o também ex-BBB pergunta: “onde está a ‘defesa intransigente dos Direitos Humanos’ que a senhora prometeu quando levou sua mensagem ao Congresso?” Para o deputado, apesar das informações corretas já divulgadas sobre o kit anti-homofobia que estava sendo produzido, mas ainda não havia sido aprovado pelo Mnistério da Educação, há quem “insista em mentiras e equívocos”. “Os representantes do fundamentalismo religioso no Congresso decidiram apresentar, à presidenta, a conta do "apoio" dado na última eleição. O preço por terem "barrado" a campanha subterrânea de difamação à então candidata é a suspensão do Escola Sem Homofobia. E Dilma pagou!”, afirma a nota do deputado, que diz ainda ter esperança de que a presidenta volte atrás.

O MEC ainda não foi informado da decisão oficialmente, mas a reunião da presidenta com o ministro Fernando Haddad acontecerá nesta quinta-feira, de acordo com a assessoria da pasta. Na semana passada, Haddad negou que o ministério tivesse decidido alterar o conteúdo do kit de combate à homofobia em entrevista ao programa de rádio "Bom Dia, Ministro". “O material encomendado pelo MEC visa a combater a violência contra homossexuais nas escolas públicas do País. A violência contra esse público é muito grande e a educação é um direito de todos os brasileiros, independentemente de cor, crença religiosa ou orientação sexual. Os estabelecimentos públicos têm que estar preparados para receber essas pessoas e apoiá-las no seu desenvolvimento”, defendeu Haddad à época.

O material do kit ainda não havia sido oficializado, nem finalizado pelo governo. Entretanto, vídeos vazaram pela internet e provocaram polêmica. Apesar das críticas, o amterial ganhou apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco) que lançou seu parecer favorável aos vídeos. Na avaliação da Unesco, o material iria contribuir para a redução do estigma e da discriminação.

No ano passado, o iG teve acesso a três filmes que fariam parte do material anti-homofobia por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC, além do “Encontrando Bianca”.

Confira a íntegra da nota do deputado Jean Wyllys

A pergunta que fica à presidenta Dilma, após sua decisão de suspender o kit anti-homofobia que estava sendo elaborado pelo Ministério da Educação para distribuição nas escolas, é apenas uma: onde está a "defesa intransigente dos Direitos Humanos" que a senhora prometeu quando levou sua mensagem ao Congresso?

Não basta ser sensível à violação de Direitos Humanos em terras estrangeiras, essa proteção precisa ser feita, antes, aqui.

Os representantes do fundamentalismo religioso no Congresso decidiram apresentar, à presidenta, a conta do "apoio" dado na última eleição. O preço por terem "barrado" a campanha subterrânea de difamação à então candidata é a suspensão do Escola Sem Homofobia. E Dilma pagou!

A presidenta é inteligente e sabe que os assassinatos brutais de homossexuais, que chegam a mais de 200 por ano, estão diretamente ligados aos discursos de ódio. A comunidade LGBT e pessoas de bom senso esperavam da presidenta, um pouco mais de sensibilidade a esses dados, além de um mínimo de espírito republicano e vontade de proteger a TODOS e TODAS.

Apesar das inúmeras informações corretas sobre o kit anti-homofobia divulgadas inclusive por mim, há quem insista em mentiras e equívocos. Tirando as pessoas que falam sem conhecimento de causa, baseadas em preconceitos gerados pela desinformação, o que resta é má fé e cinismo.

A presidenta Dilma sentiu na pele, o que é ser difamada e insultada por discursos de ódio, alimentados por interesses espúrios. Tenho esperança de que a presidenta volte atrás, afinal, votei nela porque acreditava que só uma mulher poderia estender a cidadania aos LGBTs e mulheres em geral.

Se a presidenta optar por ceder à chantagem - não há outro nome - dos inimigos da cidadania plena fazendo de seu mandato um lamentável estelionato eleitoral, só me resta esperar que, na próxima eleição, os LGBTs e pessoas de bom senso despertem sua consciência política e lhe apresentem também sua fatura: não voto!

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Novo código florestal será aprovado pela base governista para que oposição de direita "pegue leve" com Palocci


Natureza vai pagar a blindagem de Palocci




Rodrigo Ávila*

A Agência Câmara mostra que a base do governo na Câmara e os partidos PSDB e DEM fecharam acordo para votar, na próxima terça-feira, o Novo Código Florestal, que prevê, dentre outras coisas, a anistia a desmatadores e a redução das áreas de preservação permanente e reserva legal. Estas medidas favorecem o setor primário-exportador, que obtém dólares para as reservas internacionais, garantindo assim a confiança do “mercado”, que ganha com as dívidas interna e externa.
Segundo o discurso dos deputados Alfredo Sirkis (PV/RJ) e Ivan Valente (PSOL/SP), o governo aceitou votar o texto do deputado relator Aldo Rebelo (PCdoB/SP) em sua versão piorada (ainda aceitando que seja votada uma emenda nociva), em troca de que os partidos DEM e PSDB aliviassem a pressão sobre o Ministro da Casa Civil Antonio Palocci, alvo de denúncias de enriquecimento ilícito.
Conforme denunciou a Folha de São Paulo, o ex-Ministro da Fazenda Antônio Palocci aumentou seu patrimônio em quase 20 vezes nos últimos 4 anos, devido a seus ganhos com consultorias. Em sua resposta, também publicada pela Folha de São Paulo, Palocci justifica seu grande enriquecimento com o seguinte argumento:
“No mercado de capitais e em outros setores, a passagem por Ministério da Fazenda, BNDES ou Banco Central proporciona uma experiência única que dá enorme valor a estes profissionais mo mercado. Não por outra razão, muitos se tornaram em poucos anos, banqueiros como os ex-presidentes do BC e BNDES Pérsio Arida e André Lara Rezende, diretores de instituições financeiras como o ex-ministro Pedro Malan ou consultores de prestígio como ex-ministro Mailson da Nóbrega.”
Como Ministro da Fazenda, Palocci foi um grande avalista da política de ajuste fiscal junto ao setor financeiro. Agora, ele reconhece explicitamente que a experiência neste cargo permite que pessoas ganhem enorme valor no “mercado”, a ponto até de alguns terem se tornado banqueiros.
Importante ressaltar que o Relatório Alternativo da recente CPI da Dívida na Câmara dos Deputados - encaminhado ao Ministério Público para investigações - listou todos os membros do COPOM (Comitê de Política Monetária do Banco Central, que define a taxa de juros Selic) que, posteriormente, assumiram cargos no setor financeiro privado.


*Rodrigo Ávila é economista e assessor técnico da bancada do PSOL na Câmara dos Deputados.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Marcelo Freixo debate Segurança Pública e Direitos Humanos

Participe do debate com Dep. Marcelo Freixo, inspirador d o personagem do Dep. Fraga de Tropa de Elite 2, sobre Segurança Pública e Diretos Humanos.

Será dia 20/5, sexta-feira, às 18h30, na FACED/UFRGS sala 101.

Compareça!

domingo, 15 de maio de 2011

Código Florestal: pressa é inimiga do futuro

A tentativa de flexibilização da legislação ambiental dará a estados e municípios uma autonomia que trabalha a favor do agronegócio do país.

O projeto do novo Código Florestal, se aprovado, significará um brutal retrocesso na proteção do meio ambiente e da biodiversidade.

Basta olhar para o resultado da ocupação irregular das áreas de preservação permanente (APPs) nas tragédias no Rio de Janeiro para ter a dimensão da irresponsabilidade de reduzir tais áreas, como defende o relatório de Aldo Rebelo.

O projeto também sobrepõe as APPs à reserva legal, porção de terra de mata nativa, ignorando que cada uma cumpre funções específicas, que valorizam a propriedade.

Segundo a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), sua preservação possibilitaria inclusive aumento na produtividade agrícola. Nas plantações de soja, a produção poderia ser até 50% maior com a ajuda da polinização.

As propriedades rurais de até quatro módulos fiscais -90% dos imóveis rurais do Brasil- também ficam desobrigadas de recompor a área de reserva legal, aumentando o desmatamento em até 70 milhões de hectares. O impacto é altamente negativo, sobretudo para o efeito estufa, cuja redução está entre os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

Para os ruralistas, ampliar a competição internacional justificaria a ocupação de todas essas áreas.

Inúmeras pesquisas demonstram, no entanto, que, sem ferir a legislação e as florestas, há terras e técnicas de produtividade suficientes para elevar a produção.

Na votação do relatório na comissão especial, todas as entidades representantes da pequena propriedade e da agricultura familiar se posicionaram contra as mudanças. Sabem que o grande agronegócio exportador é o maior interessado na alteração do Código Florestal e que, na realidade, os grandes proprietários se arrogam a falar em nome dos pequenos.

O texto reformulado também anistia os desmatadores que cometeram infrações até julho de 2008.

Argumenta-se que 90% das propriedades estão irregulares, mas há uma questão pedagógica em jogo.

Desde 1999, está em vigor a Lei de Crimes Ambientais, e a legislação já concede o prazo de 30 anos para uma propriedade recuperar o que devastou. O constante desrespeito ao Código vigente se dá pela certeza da impunidade.

O Estado deveria, ao contrário, estimular a recomposição das áreas e recompensar a preservação com o pagamento de serviços ambientais à agricultura familiar.

A tentativa de flexibilização da legislação ambiental nacional dará ainda a Estados e municípios uma superautonomia, que trabalha a favor do agronegócio e da especulação imobiliária nas cidades.

A questão é complexa e merece ser melhor analisada, como pediram o Ministério Público, a OAB e a SBPC. A tramitação açodada do texto, à luz da pressão de interesses imediatistas, significa negar o direito à participação da população em uma discussão que interessa a todos e que pode comprometer o futuro de inúmeras gerações.

Ivan Valente, engenheiro mecânico, é deputado federal pelo PSol-SP e membro da Frente Parlamentar Ambientalista; foi relator na Câmara de Negociação do Código Florestal.

terça-feira, 3 de maio de 2011

Eleições para o CONUNE na UFRGS


A CHAPA 1 – UFRGS PÚBLICA E POPULAR DEFENDE:

√UMA UNE MAIS DEMOCRÁTICA E COMBATIVA, QUE REALMENTE UNA OS ESTUDANTES DO BRASIL NA E DEFESA DE SEUS DIREITOS, SEM SE SUBORDINAR AO GOVERNO E FAZER VISTAS GROSSAS À CORRUPÇÃO E AO DESCASO COM O POVO

√ REPÚDIO AO RECENTE CORTE DE VERBAS PARA A EDUCAÇÃO DE R$3,1 BILHÕES ANUNCIADOS PELO GOVERNO FEDERAL, POIS EDUCAÇÃO É PRIORIDADE PARAO DESENVOLVIMENTO DA NAÇÃO! POR ISSO, TAMBÉM DEFENDEMOS A BANDEIRA HISTÓRICA DE 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO. SÓ ASSIM PODEMOS TER UMA EXPANSÃO DE QUALIDADE DAS UNIVERSIDADES.

√MELHOR INFRAESTRUTURA, AMPLIAÇÃO DAS VAGAS, CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES, E, TAMBÉM, MAIS VERBAS PARA A ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL! ISSO VAI DESDE A AMPLIAÇÃO DA CASA DE ESTUDANTES ATÉ O FIM DAS LONGAS FILAS DOS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS NA UFRGS, SEM ESQUECER UMA GRANDE PAUTA LEVANTADA PELO DCE: O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS BOLSISTAS, QUE TEM SIDO PRECÁRIA EM TODO PAÍS. LEVANDO EM CONTA A NOSSA UNIVERSIDADE, OS R$ 380,00 PAGOS AOS BOLSISTAS NÃO SÃO SUFICIENTES HÁ MUITO TEMPO PARA GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS COLEGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO.

√PARA QUE HAJA DEMOCRACIA TAMBÉM NA UFRGS, DEFENDEMOS A PARIDADE NOS CONSELHOS E INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS DA UNIVERSIDADE, PARA QUE OS ESTUDANTES E SERVIDORES TENHAM O MESMO PODER DE DECISÃO DOS PROFESSORES.ASSIM, PODEREMOS CONSTRUIR UMA UNIVERSIDADE CADA VEZ MAIS PUBLICA, QUALIFICADA E QUE POPULIZE O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR!