Uma história muito mal contada. Eis que, nesta segunda-feira (06), logo após o Dia Mundial do Meio Ambiente, integrantes da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), uma ONG ambientalista reconhecida e respeitada pelo seu trabalho no RS, foram surpreendidos com a destruição de sua sede contratada por uma empresa privada que recebeu alvará provisório Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic) para montar uma pizzaria e uma floricultura no terreno. A área, no bairro Cidade Baixa, pertence à Prefeitura, e foi cedida há mais de uma década à Agapan por um período total de 20 anos.
A secretária-geral da Agapan, Eliara Manfredi contou que a sede estava sendo adaptada para uma construção auto-sustentável e já tinha, inclusive, um telhado ecológico. “Tínhamos uma sede construída, com telhado verde e onde desenvolvíamos testes de tijolo ecológico, feito a partir de argila”, diz José Guilherme Fuentefria, arquiteto e conselheiro da Agapan, responsável pelo projeto de construção de uma sede, com base em técnicas sustentáveis, que estava em finalização.
Posição da Prefeitura
A Smic divulgou nota em que afirma que o alvará de uso não autoriza qualquer tipo de intervenção no local, como a destruição da casa de 24 metros quadrados onde funcionava a Agapan. A destruição, para ser legal, deveria ser autorizada pela Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), o que não aconteceu. Denuncia, pois, irregularidade por parte da empresa Peruzzato & Kindermann, que contratou a empresa de demolição Gilberto Bexiga e destruiu o patrimônio da Agapan dentro do terreno da Prefeitura. Nagelstein expôs falha no sistema de concessão de alvarás da Smic, sugerindo a possibilidade de fraude na nota emitida pela Smic, já que não foi feita a devida checagem do local para conceder o alvará.
O secretário de Indústria e Comércio, Valter Nagelstein, garantiu que o alvará da empresa será cassado e será aberta uma sindicância para apurar irregularidades. Ele também defendeu a necessidade de reconstrução do prédio.
Sucessão de irregularidades
A jornalista e delegada da Região Geral de Planejamento 1 (RP1), que abrange bairros centrais de Porto Alegre, Tania Faillace argumenta que o ocupante do local deveria, no mínimo, ter sido comunicado do despejo, que deveria ocorrer antes da demolição. Segundo ela, “era impossível que, dentro da prefeitura se ignorasse o uso do imóvel pela entidade”. Tania aponta a necessidade de ação da Brigada Militar para coibir a destruição, diante da não-autorização da Smov para demolir o terreno. “Como havia, além do mais, objetos de propriedade da própria entidade, no local – móveis, arquivos, etc. –, trata-se de uma ação de vandalismo explícito, de cunho criminoso, com ou sem conivência do poder público, em relação à qual, além da queixa-crime, também cabem ações de perdas e danos, e danos morais”, diz.
A Agapan, fundada por José Lutzenberger, Augusto Carneiro, Hilda Zimmermann e Flávio Lewgoy, entre outros, é a primeira organização ecológica do Brasil e da América Latina, e comemorou aniversário no dia 27 de abril.
Reproduzindo post do Blog Somos Andando, por Cristina P. Rodrigues.
Com informações de Adriane Bertoglio Rodrigues (Agapan), RS Urgente (com Rádio Guaíba/Apedema), Smic, Correio do Povo e Zero Hora.
Foto: Agapan
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