sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Prioridade Nacional: Saúde Pública

O ano de 2011 começou com mais um escândalo de desvios de verbas na área da saúde. Auditorias concluídas pela Controladoria Geral da União revelam que foram desviados da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) aproximadamente meio bilhão de reais. De acordo com os relatórios, o dinheiro teria sido desviado por meio de convênios irregulares, contratações viciadas e repasses a Estados e prefeituras sem a prestação de contas exigida por lei.

A Funasa está sob comando do PMDB desde 2005. Em 2009, o ex-presidente Paulo Lustosa, o primeiro indicado ao cargo pelo PMDB, foi banido da administração federal por cinco anos. A CGU o responsabilizou pelo superfaturamento de contratos de R$ 14,3 milhões da TV Funasa. Mesmo assim, o PMDB continua comandando a pasta e agora mais escândalos vieram a tona.

O Escandâlo da Funasa tem muitas semelhanças com o que aconteceu em Porto Alegre no início de 2010. Quando o Ministério Público Federal apontou desvios de mais de 9 milhões pelo Instituto Sollus, contratado pela prefeitura de Porto Alegre (RS) para prestar serviços relacionados ao Pograma Saúde da Família. Segundo a Polícia Federal, havia indícios de notas fiscais falsas e dúvidas na realização de serviços sem relação com a área da saúde, incluindo honorários de advogados, consultorias e marketing.

Diante das denúncias a Bancada do PSOL protocolou na Câmara Municipal de Porto Alegre um pedido CPI para investigar os supostos desvios de verbas. Embora a importância do tema e as investigações do Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Polícia Federal (PF), a CPI ainda não pôde ser instaurada. Nem mesmo a morte de Eliseu Santos, secretário da saúde, que foi assassinado por encomenda, conforme apuração do Ministério Público Estadual, motivou a base do governo a investigar as denúncias.




Texto retirado de: http://pedroruaspsol.wordpress.com/2011/01/20/mais-desvios-de-verbas-na-area-da-saude/

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