Em defesa dos Direitos Políticos de Luciana Genro

O PSOL – Partido Socialismo e Liberdade organiza ato público pelo direito democrático de Luciana Genro poder se candidatar nas próximas eleições municipais. A Lei das Inelegibilidades prevê que parentes de governantes não podem se candidatar a instâncias inferiores, exceto em caso de reeleição. A deputada federal não se reelegeu no pleito deste ano e, portanto, estaria inelegível por pelo menos oito anos, pois seu pai, Tarso Genro (PT), elegeu-se governador do Rio Grande do Sul.

Luciana pretende concorrer a vereadora por Porto Alegre, em 2012. Para o advogado que trata do caso, Antônio Augusto Mayer dos Santos, há jurisprudência que permite a candidatura. Ele aponta ainda a independência política de Luciana e que o Legislativo municipal é um Poder autônomo e independente do governo do Estado: “Após 16 anos de atividade política em quatro mandatos parlamentares, Luciana Genro é uma respeitável portoalegrense na plenitude de seus direitos políticos. Diante disso, a convicção é no sentido de que o texto constitucional, se a um ângulo visa impedir desvios ou anomalias, a outro não ostenta amplitude a ponto de, no próximo pleito, impedir o exercício dos mencionados direitos em vista de uma cadeira no Legislativo Municipal, que é Poder autônomo e independente do governo Estadual. Essa é a magnitude da pretensão jurídica a ser perseguida em seu direito.”

“Acredito que a minha trajetória política e os meus 16 anos de mandato são a prova cabal da minha independência política em relação ao meu pai. A lei não pode se prestar a absurdos. Tenho certeza que a Justiça vai prevalecer e eu terei a oportundidade de participar das eleições em 2012. Peço o apoio de todos, independentemente de votarem ou não em mim, em nome da democracia”, diz Luciana.



O ato jurídico-político ocorrerá em 6 de dezembro, às 18h30min, no auditório da Faculdade de Direito da Ufrgs (Av. João Pessoa, 80 – Centro), em Porto Alegre.

Entrevista com Dep. Estaudal do RJ, Marcelo Freixo, do PSOL. (o Dep. Fraga do filme "Tropa de Elite 2")

Freixo: segurança pública reforça criminalização da pobreza

Em entrevista a Terra Magazine, o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol-RJ), conhecido pelo combate às milícias, afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fez "a escolha política" de ir "à fonte do financiamento do tráfico". Segundo ele, a ação da polícia carioca nas favelas reforça "a criminalização da pobreza" e não enfrenta o crime organizado. Ele será enfrentado, diz Freixo, "onde há o lucro (com a ilegalidade), que não é na favela".

- A favela é a mão de obra barata. É a barbárie - diz o deputado, elencando a Baia da Guanabara e o Porto como locais onde há o tráfico de armas e onde lucra o crime organizado.

Crítico da política de segurança pública do Rio, Freixo afirma que as reclamações dos moradores dos morros questionam a presença da polícia, comparando à ausência de políticas sociais, postos de saúde e escolas. Para o deputado, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) visam atender as necessidades de uma cidade que será Olímpica em 2016:

- As UPPs representam um projeto de cidade e não de segurança pública. O mapa das UPPs é muito revelador: é o corredor da Zona Sul, os arredores do Maracanã, a zona portuária e Jacarepaguá, região de grande investimento imobiliário. Então, são áreas de muito interesses para o investidor privado. (...) A retomada é militar para permitir um projeto de cidade, que é a cidade Olímpica de 2016. Para toda cidade Olímpica tem cidades não-Olímpicas ao redor - afirma.

Freixo foi presidente da CPI das Milícias, que investiga a ligação de parlamentares com grupos paramilitares. Por conta disto, o deputado chegou a ser ameaçado de morte. Leia abaixo a íntegra da entrevista:

Terra Magazine - O senhor é conhecido pelo combate às milícias. Em alguma medida, esses ataques podem interferir no comportamento delas?

Marcelo Freixo - Esses ataques não tem nada a ver com milícias, são reações às UPPs, que não atingiram as milícias em nada. Não há nenhuma área atingida pelas milícias que tenham sido ocupadas pelas UPPs. Pelo contrário.

Sobre esses ataques...
Esses ataques são do varejo da droga, que é muito menos organizado do que se imagina. Representam o crime da lógica da barbárie, da violência. Não são pessoas que têm referência com o crime organizado, porque a organização não faz parte de sua cultura de vida. É a barbárie pela barbárie. Então, os ataques não vêm do crime organizado, que deve ser enfrentado de uma
outra forma.

Que forma?

Se quiser enfrentar o crime organizado tem que ir para a Baia da Guanabara que é por onde as armas entram. Aí, sim. Ali tem a operação financeira do crime organizado para o tráfico de armas. Isso não se enfrenta no Rio de Janeiro.

O senhor afirma que se trataram de atos bárbaros, sem uma organização. Mas esses ataques estavam sendo comandados pelo Comando Vermelho e pelo Amigo dos Amigos.

São facções da barbárie. É o crime organizado dentro das cadeias. São grupos que só são organizados de dentro das cadeias. Muito mais dentro do que fora. O crime organizado é onde tem dinheiro e poder, que não é o caso das favelas, onde fica a pobreza e a violência. A tradicional política de segurança do Rio, perpetuada há 11 anos, enfrenta as favelas com uma ação letal. Em 2007, o mesmo governo (Sérgio) Cabral entrou no Complexo do Alemão, matou 19 e saiu. Como está o Complexo do Alemão hoje? Igual. Esse tipo de ação é muito ineficaz. Se é para enfrentar o crime organizado, tem que ser onde ele lucra, que não é na favela. A favela é a mão de obra barata, e é a barbárie. É preciso ir à fonte do financiamento e aonde passam as armas. Essa é a escolha polít ica que até hoje o governo Lula não fez.

Como o senhor avalia a implementação das UPPs?

As UPPs representam um projeto de cidade e não de segurança pública. O mapa das UPPs é muito revelador: é o corredor da Zona Sul, os arredores do Maracanã, a zona portuária e Jacarepaguá, região de grande investimento imobiliário. Então, são áreas de muito interesses para o investidor privado. O Estado, portanto, retoma - militarmente - este território. A retomada é militar para permitir um projeto de cidade, que é a cidade Olímpica de 2016. Para toda cidade Olímpica tem cidades não-Olímpicas ao redor.

No morro Dona Marta, por exemplo, moradores reclamaram bastante da truculência policial durante a ocupação das UPPs.
Em todas as áreas de UPPs existe muita reclamação, e hoje em dia isso vem aumentando. A maioria das queixas são causadas pela agressividade policial, não necessariamente agressão física, ma s pela atitude, ou abuso de autoridade. Outra reclamação recorrente é que só polícia chegou a esses morros.

Como assim?

Só chegou polícia e não investimentos sociais. E é claro que não só de polícia a favela precisa. Uma coisa é enfrentar a barbárie, outra coisa é o fator que mantém aquela favela ali. As pessoas precisam de direitos. Não adianta levar a polícia e não levar a escola, o posto de saúde, o saneamento. Isso vai gerando um desgaste para a própria polícia também.

Dentro desse cenário que o senhor chama de "barbárie", e somando a ele esses ataques recentes, o senhor acredita que fica de ônus ao morador da favela?

Esses momentos reforçam o processo de criminalização da pobreza no Rio, o que é muito perigoso. Hoje, todas as operações policiais no Rio acontecem nas favelas. Todas. Não há nenhuma na Baia da Guanabara, nem no Porto, que é por onde entram as armas e onde funciona - verdadeiramente - o crime orga nizado. Então, reforça-se esse processo de criminalização das áreas pobres.

TROPA DE ELITE 2

ELEIÇÕES PARA O DCE DA UFRGS AMEAÇADA!

Nota de integrantes da chapa 3 de oposição unificada,
Oposição unificada contra a direita na UFRGS.

Porto Alegre, 18 de novembro de 2010

Vivemos um momento crítico na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A primeira eleição para o Diretório Central dos Estudantes ocorrida após a vitória de uma chapa comandada pelo PP e PSDB em 2009 está em perigo.

O primeiro impasse criado foi a duplicidade de comissões eleitorais. O Conselho das Entidades de Base (CEB) ­– conselho dos Centros e Diretórios Acadêmicos – de 16 de setembro de 2010 com a participação de 24 CAs e DAs, formou uma comissão e um edital eleitoral. Em reunião não divulgada a Diretoria Executiva do DCE apresentou um novo edital e uma nova comissão eleitoral.

Para evitar futuros confrontos judiciais que protelassem o resultado final das eleições, buscou-se um acordo, formalizado junto à Reitoria, em 19 de outubro de 2010, que unificou o calendário e as comissões eleitorais. As datas do pleito ficaram para os dias 22, 23 e 24 de novembro de 2010. Outro ponto acordado é de que a Reitoria disponibilizaria o sistema de eleição por urnas eletrônicas idêntico ao utilizado na consulta para Reitor em 2008.

Entretanto, a omissão de parte da comissão eleitoral capitaneada pela estudante Claudia Thompson, vice-presidente do DCE, e pelos acadêmicos Ádrio de Oliveira, presidente da Comissão Eleitoral, e Leonardo Pereira, secretário geral da Comissão Eleitoral, impediu a utilização desse sistema para o pleito estudantil de 2010, visto que não viabilizaram a parte técnica das urnas junto ao Centro de Processamento de Dados (CPD) – orgão técnico responsável pelo sistema eleitoral eletrônico.

A omissão destes três membros é a face visível de amplas manobras para impedir a realização de eleições livres ao DCE da UFRGS, orquestrada pelos dirigentes do PP e do PSDB. Suspenderam arbitrariamente a participação de cinco entidades membros da comissão eleitoral, DACOM (Comunicação), CHIST (História), CECS (Ciências Sociais), DAEFi (Educação Física e Dança) e DAECA (Economia, Contábeis e Atuariais). O site da comissão eleitoral [www.dceufrgs.com.br/Comissao_Eleitoral_2010], monopolizado pelos mesmos, busca confundir os colegas da Universidade ao inverter o número das chapas 2 e 3.

Em contrapartida, a Reitoria se nega a disponibilizar a lista completa de estudantes matriculados no segundo semestre do ano de 2010. Esta lista é imprescindível para a realização do pleito de acordo com o artigo 37, inciso III, do Estatuto Social do Diretório Central dos Estudantes da UFRGS.

Neste momento, portanto, não há garantia aos estudantes da UFRGS de que a eleição será realizada a partir da próxima segunda-feira. Dessa feita, exigimos da Reitoria da Universidade, através dos órgãos competentes, a disponibilização da lista completa de estudantes matriculados no segundo semestre do ano de 2010 e as urnas eletrônicas, conforme já garantido em nota oficial assinado pelo Vice-Reitor Rui Oppermann em 04 de novembro. Essas são as medidas fundamentais para a realização de eleições livres e democráticas.

Em defesa da realização de eleições livres e democráticas para o DCE da UFRGS nos dias 22, 23 e 24 de novembro de 2010, convocamos ato público na sexta-feira, dia 19 de novembro.

CONCENTRAÇÃO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO

CAMPUS CENTRO – 11h

CHAPA 3 UFRGS PÚBLICA E POPULAR – OPOSIÇÃO UNIFICADA

Estudantes da PUCRS fazem ato contra aumento de mensalidades nesta quinta (18/11)

Com a expectativa de que as mensalidades da Pontifícia Universidade Católica do Estado (PUCRS) tenham um aumento de 6 a 10%, estudantes da instituição organizam um ato contrário ao aumento nesta quinta, 18/11, às 18h30min, em frente ao Pórtico central (chafariz da PUCRS). O ato é organizado pela Frente Estudantil contra o aumento das mensalidades, composta pelos diretórios acadêmicos dos cursos de Serviço Social e Psicologia e por estudantes de outros cursos da PUCRS.

Em manifesto publicado na internet, os acadêmicos taxam de “abusivos” os aumentos de mensalidade que ocorrem anualmente, por serem mais altos que os índices de inflação. Em 2009 o aumento foi de 8%. Os estudantes estimam que se for efetivado mais um aumento nas mensalidades, haverá evasão de cerca de 10%. Além disso, afirmam no manifesto que “o número daqueles que atrasarão sua formação é incaculável”, o que poderá trazer conseqüências para o ingresso dos jovens no mercado de trabalho.

A Frente Estudantil contra o aumento das mensalidades também critica a atuação do DCE da PUCRS. “O órgão que deveria encampar lutas em defesa de nossos direitos é hoje um espaço da não-representação, legitimado pela reitoria, e que não se manifesta a respeito do aumento das mensalidades”, afirmam no manifesto. O mesmo grupo político está na direção do DCE há 22 anos.

O que: ato contra o aumento das mensalidades da PUCRS

Quando: quinta-feira, 18/11, às 18h30min

Onde: Chafariz da PUCRS (Pórtico Central)

Contatos: Celedo: (51)98848408, celedo_elz@hotmail.com

Ato Diálogo na Esquina!

A Rede Brasileira de Teatro de Rua (RS) convoca a todos para participar do
Ato Diálogo na Esquina!

Ato em repúdio ao desrespeito com os artistas, à autorização para apresentações e cobrança para utilização de espaços públicos, que pertencem à todos nós!

Dia 17 de Novembro, 4ª feira, à partir do meio-dia, na esquina democrática, centro.

Com as seguintes apresentações e performances teatrais, musicais e poéticas:
12:00:Abertura com batucadas, Leitura do Artigo V, distribuição de panfletos.
13h: Apresentação Grupo TIA
14h: Apresentação Artistas da Fome.
15h: Apresentação Caio.
16h: Roda de Capoeira.
17h: Apresentação Cia UmPédeDois
18:30: Apresentação da Oficina de Teatro em Ação Direta Levanta FavelA...


Artigo 5º da Constituição Federal:
Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade.
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

Vinícius Braun

Saúde, equilíbrio, força,
espero que vivas mais cem anos, meu amor...

Parabéns pelo aniversário!

Nós do Movimento Romper o Dia! vamos fazer um debate-mesa-redonda-reunião sobre a necessidade do movimento estudantil em Porto Alegre tomar corpo e retomar a organização e mobilização de juventude na cidade.
Vamos debater o cenário político do movimento estudantil e como a gente vai se organizar pra terminar o ano e preparar 2011.

Marcamos às vésperas do feriado pra não atrapalhar. Muita gente vai viajar, mas vamos aproveitar a galera que fica pra tocar a discussão. Convida os amigos interessados para participar!

SEXTA - 12/11
18h30
SALA 101 - Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)Sarmente Leite, 245

ENEMganados novamente

Imagine-se sentado numa carteira de escola, aguardando para fazer um concurso que foi comentado o ano inteiro como essencial no seu futuro. Para alguns, essa prova era apenas um passo necessário para chegar a uma vaga certa. Para outros, uma tentativa. Para alguns ainda, um misto de novidade, nervosismo e incerteza. Em qualquer das situações, é difícil imaginar o que se passou na cabeça dos quase 5 milhões de jovens que se depararam com os absurdos erros identificados no Enem deste ano.

É necessário precisar que falo no ano de 2010, já que no ano de 2009 o erro foi outro. A pergunta que não quer calar é: Será que o MEC não percebe o tamanho da palhaçada? Depois de conturbadas modificações em 2009, que fizeram com que diversas mudanças no exame fossem realizadas às pressas, em 2010 nos deparamos com erros grotescos.

Voltemos à nossa cena imaginada: já preocupada com o tempo escasso, eis que a pessoa vira uma página do caderno de questões e... cadê as questões? Página em branco. Ou então, ao passar as questões para o gabarito, percebe que o cartão resposta não confere com o caderno de questões. Já exasperado, o candidato provavelmente deve perguntar algo ao fiscal. O fiscal, deve ter transmitido a mesma preocupação ao seu coordenador. Imagino que os coordenadores devam ter procurados seus respectivos superiores. Fico só imaginando a quantidade de telefonemas que foram feitos para Brasília neste dia.

Diz o Presidente do INEP (órgão do MEC responsável pelo Enem) que houve uma orientação para todos os coordenadores estaduais, que teriam transmitido a informação num efeito cascata, indicarem a observação rigorosa da ordem do caderno de questões (aquele que estava na ordem diferente do cartão-resposta). Pense, nesse Brasilzão enorme de meu Deus, na possibilidade de ocorrer o famoso “telefone sem fio”. E se um fiscal desavisado orientasse o cidadão a rasurar o cartão-resposta? Ou seguir a ordem dele? Ou simplesmente não falasse nada? Todas estas situações, e outras mais, foram relatadas pela imprensa neste fim de semana. Com todas estas dúvidas na cabeça, você faria esta prova com tranquilidade?

Após o primeiro dia de prova, o Senhor Presidente do INEP disse em coletiva de imprensa que nenhum candidato seria prejudicado, e que não haveria “a menor razão para anular a prova, uma vez que esta transcorreu em tranqüilidade”. Ao ser questionado diversas vezes sobre a falta de organização, ou responsabilidades sobre os erros, afirmou insistentemente que a solução era que o MEC iria abrir um “ambiente virtual” em que os estudantes poderiam fazer um “requerimento” para que suas provas pudessem ser corrigidas de maneira “diferente”. Difícil vai ser apurar o que foi que saiu igual e o que saiu diferente, sendo que a orientação sobre preenchimento de gabaritos pode não ter atingido seu destino a tempo.

O que é mais intrigante disto tudo é como pode, depois de toda a polêmica de 2009, em que as provas foram roubadas do cofre do Ministério da Educação sob os narizes de todos, ocorrer um erro deste mote? O mínimo que se pode pensar é que o Ministério da Educação está menos se importando com a lisura e segurança de um processo seletivo nacional do que com a sua propaganda. Que bonito seria anunciar que o Enem de 2010 ocorreu sem problemas, com milhões de estudantes ocupando as vagas disponibilizadas. Entretanto este objetivo só pode ser cumprido se requisitos mínimos forem cumpridos. Um deles, que é básico, é que alguém cheque se o enunciado das questões confere com o do gabarito. E olhe que isso não requer prática nem sequer habilidade. Só um pouco de vergonha na cara.

Tenho certeza que a mesma desatenção não ocorre com as milionárias movimentações financeiras que se dão diariamente no mercado de ações, com os títulos do Governo Federal. Afinal de contas, ali há muito em jogo. Aqui, só vidas. Só educação.

Essa prova mexe com a vida de muita gente. Tem muito jovem que acreditava que poderia conseguir alguma vaga em uma universidade com esta prova. Tem outros que tinham isso como uma certeza - esses provavelmente ficam mais exaltados. Tem gente que foi lá pra conhecer como é talvez voltarem mais preparados no ano que vem. Mas para todos esses fica a sensação de que o MEC não está nem aí para eles. O que vem daí pra frente é daqueles remendos que pioram: ou vamos ter uma nova prova para todos, ou teremos uma nova prova para alguns, ou fica como está. Das três, não sei qual é a menos legítima. Escolha difícil.

E como se não bastasse, o MEC ainda vem postar ameaças no Twitter que está “monitorando” as pessoas que legitimamente se manifestaram dizendo que moveriam ações na justiça pela ilegitimidade da prova. Que papelão.

Em tempo: Este ano o Enem foi elaborado pelo conveio Cespe/Cesgranrio. A Cespe (Centro de Seleção e Promoção de Eventos) é um órgão da Fundação Universidade de Brasília, e foi presidida por ninguém menos do que José Joaquim Soares Neto, o atual presidente do INEP. O Senhor Soares Neto inclusive assumiu o cargo em virtude da saída do presidente anterior, em decorrência da fraude de 2009. Suas palavras no dia em que assumiu o cargo foram: “Não tenho dúvidas de que todos voltarão a confiar na aplicação do Enem, é uma prova que tem importância fundamental na educação superior do país”. E agora, José?

Maíra Tavares Mendes (Professora da Rede Municipal de São Paulo, Mestranda em Educação pela UFRGS e Coordenadora do Cursinho Popular Salvador Allende/Rede Emancipa)